O governo desempenha um papel fundamental na sustentabilidade financeira do FIES por meio de políticas, regulamentações e financiamento adequado.
É ele que estabelece políticas e critérios para escolha e eleição de alunos e instituições, e assim, garantir que o FIES atenda aos objetivos de inclusão e igualdade no acesso ao ensino superior. Isso inclui determinar os requisitos de renda, limites de financiamento e condições para adesão ao programa.
Além disso, o governo precisa fornecer recursos financeiros adequados para garantir que o FIES possa atender à demanda dos estudantes e cobrir os custos associados aos empréstimos estudantis, como taxas de matrícula, materiais didáticos e custos de vida.
É, também, o governo que estabelece as taxas de juros dos empréstimos do FIES e as condições de reembolso, levando em consideração a capacidade dos estudantes de pagarem após a formatura. Políticas flexíveis de reembolso, como basear os pagamentos na renda pós-graduação, podem ajudar a garantir que os estudantes não sejam sobrecarregados com dívidas excessivas.
O governo deve monitorar continuamente a eficácia e a sustentabilidade do FIES, avaliando seu impacto na inclusão educacional, nas taxas de conclusão e na capacidade de os estudantes pagarem seus empréstimos. Com base nessas avaliações, o governo pode ajustar as políticas e os recursos a fim de melhorar o programa.
Deve, ainda, implementar medidas para combater a inadimplência e fraudes no programa, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e que os estudantes cumpram suas obrigações financeiras após a formatura.
Em resumo, o governo desempenha um papel crítico na sustentabilidade financeira do FIES ao fornecer financiamento adequado, definir políticas e critérios, estabelecer taxas de juros e condições de reembolso justas, monitorar o programa e combater a inadimplência e fraudes. Essas medidas são essenciais para garantir que o FIES cumpra sua missão de promover o acesso ao ensino superior de qualidade no Brasil de forma sustentável.